ASSINADO ACORDO MUNDIAL SOBRE BIODIVERSIDADE – PROTOCOLO DE NAGOYA

Representantes de quase 200 países chegaram a um acordo ontem em Nagoya (Japão), e assinaram um tratado sobre a biodiversidade.

As nações concordaram em reconhecer o direito dos países sobre a sua biodiversidade. Isso significa que países que desejarem explorar a biodiversidade natural (como plantas, animais ou microorganismos) em territórios que não sejam seus terão que pedir autorização para as nações donas dos recursos.
Se estudo da fauna e da flora alheia resultar em novos produtos, como fármacos ou cosméticos, os lucros terão que ser repartidos entre quem os desenvolveu e o país de origem do recurso, conforme contrato prévio.
Se houver comunidades que utilizem os recursos genéticos tradicionalmente, como tribos indígenas, elas também terão direito de receber royalties pela exploração comercial da biodiversidade.

VITÓRIA BRASILEIRA

As negociações para estabelecer esses pontos sobre o acesso aos recursos genéticos levaram quase 20 anos. Desde a ECO 92, no Rio de Janeiro, temas ligados a biopirataria são discutidos, e os países ricos relutavam em assinar um pacto que garantisse a soberania sobre a sua biodiversidade.
Por isso o acordo realizado agora na COP 10 em Nagoya, Japão, foi visto como uma grande vitória brasileira, país dono da maior biodiversidade do mundo e protagonista nas negociações no Japão.
Se Kyoto entrou na história como o lugar onde o acordo do clima nasceu, em 1997, Nagoya terá destino similar, diz Ahmed Djoghlaf, secretário executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD), responsável pela conferência.
A única ausência notável foi a dos EUA que nunca participaram da CBD.

ALGUNS PONTOS DO PROTOCOLO DE NAGOYA

- Os países são soberanos sobre sua biodiversidade e recursos genéticos (incluindo plantas, animais e micro-organismos).
Nenhuma outra nação pode acessar e explorar isso sem autorização do “dono” do recurso natural.
- Caso algum país crie, com recursos naturais de outro, novos produtos (como remédios) ambos devem ser sócios e dividir os lucros de eventual comercialização.
- Esses lucros devem ser divididos, também, com as comunidades que usam o recurso tradicionalmente.
- 10% das áreas marinhas e costeiras vão virar regiões protegidas até 2020. Hoje apenas 1% está sob preservação.
- Também até 2020, 17% das áreas terrestres devem estar protegidas. Hoje são apenas 12%.

Esperamos que o Protocolo de Nagoya tenha mais sucesso que o acordo de johannesburgo.
Sua frouxa meta de “reduzir significativamente” a perda de biodiversidade até 2010, acordada em 2002 em Johannesburgo, não foi cumprida por nenhum de seus 193 signatários.
Isso se deve em parte à própria complexidade da convenção, que precisa lidar com temas tão diversos quanto unidades de conservação, repartição de benefícios para comunidades tradicionais e transgênicos.