O RESGATE DA DIGNIDADE

As cenas da pobreza já não nos comovem mais. Mesmo esses jovens drogados, em sua maioria negros e pardos, que dormem pelas calçadas do centro de nossas cidades, ou os pedintes nos faróis, incorporaram-se à cena urbana, tornaram-se parte da paisagem. Até os tiroteios na disputa pelos territórios das favelas cariocas banalizaram-se. Vamos nos insensibilizando, aceitando um mundo que a todo momento violenta nossos valores, nossa ética, nossa capacidade de solidariedade, de viver em grupo, de sofrer e ser feliz. Cada vez mais, o Brasil é a sociedade do apartheid social, da segurança privada. Uma guerra surda entre ricos e pobres corre solta, sem que seja declarada. São mais de 35 mil assassinatos com armas de fogo por ano, mais, muito mais que as baixas da guerra no Iraque.

As razões deste estado de coisas já são conhecidas. Elas residem na desigualdade mais que na pobreza. 10% dos brasileiros ficam com 75% da riqueza nacional. 1% dos proprietários rurais fica com quase 50% das terras agricultáveis. Os últimos dados oficiais falam de uma maior concentração da propriedade da terra e uma maior concentração de poder no setor financeiro. Pela lógica do agronegócio ou dos bancos privados, de maximização dos lucros, a polarização continua, a brecha entre ricos e pobres tende a aumentar.

As boas notícias em termos de combate à pobreza e redução da desigualdade, medidas, por exemplo, pelo coeficiente de Gini, só existem em razão das políticas públicas de transferência de renda. Sem elas, as tendências estruturais de concentração de riqueza e renda se revelariam em toda sua perversidade. Sem reforma agrária, sem reforma tributária, sem reforma política, sem mais democracia e participação cidadã, o país vai caminhar para mais violência.

No receituário neoliberal o assistencialismo ocupa um papel importante. Ele suaviza os impactos sociais do modelo, permitindo que se acentuem os processos de produção da desigualdade enquanto os mais pobres se beneficiam de políticas compensatórias, isto é, políticas que não os retiram de sua condição de pobreza, mas que aliviam seu sofrimento. Se essas políticas acabarem, eles voltam à condição anterior, murcha o comércio local, todos saem perdendo, os conflitos recrudescem, os canais institucionais da democracia não serão capazes de processar os conflitos.

O século XXI traz novidades. Uma delas é que não há trabalho para todos. O modelo de produção e consumo atual relega grande parte da população ao desemprego.

O trabalho cada vez mais se dissocia da produção, deslocando-se para a área de serviços e abrindo novas frentes, como os trabalhos sociais.

A concentração da riqueza e da renda, associada à falta de oportunidades de emprego para os jovens de baixa renda e baixa escolaridade, é uma combinação explosiva. Estão aí as gangues de jovens da América Central, as maras, como são chamadas, apontando o nosso futuro. O controle privado dos territórios por grupos armados já é uma realidade, seja na defesa dos condomínios de luxo, seja nas periferias e favelas das grandes cidades.

Os 7 anos de governo Lula não operaram reformas estruturais redistributivas. As alianças para a governabilidade e a composição do Congresso não o permitiram. Mas conseguiram construir programas que, no seu conjunto, transferem cerca de 0,5% do PIB para os mais pobres. É nada se comparado com a transferência de renda que as taxas de juros operam em favor dos mais ricos, algo em torno a 6%, 8% do PIB ao ano. E para apenas cerca de 20 mil famílias. Ambas as políticas cumpriram o seu papel. Desde o grande empresário e banqueiro até o brasileiro mais pobre, estão todos satisfeitos, cada qual mirando suas expectativas.

É uma situação particular. Este sentimento que se generaliza de que o Brasil está melhorando, tornando-se uma potência, pode ajudar a abrir um diálogo amplo na sociedade sobre o desenvolvimento que queremos. E aí entra na agenda a questão dos direitos humanos, dos direitos sociais, das políticas redistributivas.

Trata-se na verdade de buscar que se estabeleça um novo pacto social. Um acordo entre todos para garantir um padrão mínimo de civilidade em nossa vida em sociedade, garantir os direitos sociais básicos, estimular a vida associativa, ampliar e fortalecer os espaços públicos.

Para resgatar progressivamente a dívida social acumulada, as políticas públicas precisam priorizar os sistemas públicos de educação e saúde, saneamento básico, produção de moradias, transportes públicos, entre outros.
Houve um momento na história dos países escandinavos em que a força dos movimentos dos trabalhadores impôs a negociação de um novo pacto social. Daí nasceu o melhor sistema de proteção social que se conhece. E esses países continuaram se destacando como países capitalistas avançados. O traço que os distingue é uma distribuição mais social da riqueza produzida.

O Brasil pode se antecipar ao recrudescimento dos conflitos e, aproveitando este momento de otimismo, construir um novo pacto social.

Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis