RIOS - O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE


 
A poluição causada pelo lançamento nos rios, lagos e represas de esgoto doméstico e de resíduos de industrias,  é apontado pela ANA (Agência Nacional de Águas) como a causa para que 25% dessa água seja classificada como ruim, péssima ou regular.

Esse índice em si, 25% não dá a verdadeira dimensão da gravidade da situação: são trechos de rios de dezenas de Km de extensão que atravessam as cidades e recebem a carga de poluição; são, também represas e mananciais de abastecimento público de água ameaçados pela urbanização adjacente. A situação das cidades e principalmente as metrópoles é alarmante. Os mananciais dessas áreas são castigadas com a ocupação crescente, atividades econômicas intensivas e desnaturalização das bacias hidrográficas, que perdem completamente suas condições naturais e são tomadas pela urbanização.

Visitando cada região do país podemos perceber mais claramente o problema. A região Norte, é riquíssima em água, mas paupérrima em saneamento. A crença na capacidade infinita de depuração dos rios  não se sustenta, pois nos centros urbanos fica muito claro o déficit de saneamento e o quanto as águas e os rios estão sofrendo as consequências. Daí haver crises de abastecimento em meio a tanta água.

O Nordeste brasileiro: os prognósticos com relação aos efeitos das mudanças climáticas no semiárido cada vez mais apontam que as secas se intensificarão nessa região e as tempestades na zona litorânea serão desastrosas. A adoção de medidas adaptativas frente às tendências das mudanças climáticas são urgentes.

O Centro-Oeste, cujos dados do último censo mostram um dinamismo demográfico e econômico, é a região que merece mais atenção no sentido de prevenir desastres maiores. Ou seja, deve-se buscar a sustentabilidade neste processo de desenvolvimento e evitar os mesmos erros cometidos nas outras regiões desenvolvidas, que já estão em situação crítica.

No Sul e Sudeste, regiões densamente povoadas é preciso trabalhar na revisão de seus modelos de desenvolvimento e ocupação urbana, e trabalhar na prevenção para aqueles trechos ainda em processo de crescimento.
 

Diante dessa diversidade em que temos bacias hidrográficas de pequeno porte e outras imensas, regiões densamente desenvolvidas e outras ainda em desenvolvimento, variações climáticas, de solo e vegetação, torna-se impossível  adotar um único modelo de gestão das águas para todo o país.

Cada um dos estados e a União adotaram, com pouca variação, um sistema de gestão bastante semelhante. Temos um modelo (sistêmico), temos princípios e diretrizes (democracia, descentralização e integração), temos a figura do Comitê de Bacia, que deve ser o espaço para o debate sobre a gestão das águas. Agora, os comitês devem tornar-se, de fato, o espaço de decisão, e não só um local para debates. Os governos, estaduais, municipais e federal devem se comprometer a realizar os programas discutidos e aprovados nos comitês.
 

É fundamental a ação dos municípios para que tornem harmoniosa a relação entre o uso e ocupação do solo e água. Se o planejamento se dá no nível da bacia, a ação é local.

Nos últimos anos a conjuntura mudou para melhor em pelo menos  três aspectos: a situação econômica do país melhorou e agora há recursos para investimentos; há um plano nacional de saneamento junto com o plano nacional de recursos hídricos , ambos amplamente discutidos mas regiões – com prioridades e metas definidas por bacia hidrográfica; por fim há um forte consenso de que as ações de saneamento terão de acontecer de forma integrada e colaborativa nos três níveis de governo.

Agora, portanto, é hora de deixar para trás a lamúria e partir para ações integradas de saneamento ambiental: água para todos; coleta e tratamento de esgotos; coleta e tratamento adequado do lixo.
 
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