A poluição causada pelo lançamento nos rios, lagos e
represas de esgoto doméstico e de resíduos de industrias, é apontado pela ANA (Agência Nacional de
Águas) como a causa para que 25% dessa água seja classificada como ruim,
péssima ou regular.
Esse índice em si, 25% não dá a verdadeira dimensão da
gravidade da situação: são trechos de rios de dezenas de Km de extensão que
atravessam as cidades e recebem a carga de poluição; são, também represas e
mananciais de abastecimento público de água ameaçados pela urbanização
adjacente. A situação das cidades e principalmente as metrópoles é alarmante.
Os mananciais dessas áreas são castigadas com a ocupação crescente, atividades
econômicas intensivas e desnaturalização das bacias hidrográficas, que perdem
completamente suas condições naturais e são tomadas pela urbanização.
Visitando cada região do país podemos perceber mais
claramente o problema. A região Norte, é riquíssima em água, mas paupérrima em
saneamento. A crença na capacidade infinita de depuração dos rios não se sustenta, pois nos centros urbanos
fica muito claro o déficit de saneamento e o quanto as águas e os rios estão
sofrendo as consequências. Daí haver crises de abastecimento em meio a tanta
água.
O Nordeste brasileiro: os prognósticos com relação aos
efeitos das mudanças climáticas no semiárido cada vez mais apontam que as secas
se intensificarão nessa região e as tempestades na zona litorânea serão
desastrosas. A adoção de medidas adaptativas frente às tendências das mudanças
climáticas são urgentes.
O Centro-Oeste, cujos dados do último censo mostram um
dinamismo demográfico e econômico, é a região que merece mais atenção no
sentido de prevenir desastres maiores. Ou seja, deve-se buscar a
sustentabilidade neste processo de desenvolvimento e evitar os mesmos erros cometidos
nas outras regiões desenvolvidas, que já estão em situação crítica.
No Sul e Sudeste, regiões densamente povoadas é preciso
trabalhar na revisão de seus modelos de desenvolvimento e ocupação urbana, e
trabalhar na prevenção para aqueles trechos ainda em processo de crescimento.
Diante dessa diversidade em que temos bacias
hidrográficas de pequeno porte e outras imensas, regiões densamente
desenvolvidas e outras ainda em desenvolvimento, variações climáticas, de solo
e vegetação, torna-se impossível adotar
um único modelo de gestão das águas para todo o país.
Cada um dos estados e a União adotaram, com pouca
variação, um sistema de gestão bastante semelhante. Temos um modelo (sistêmico),
temos princípios e diretrizes (democracia, descentralização e integração),
temos a figura do Comitê de Bacia, que deve ser o espaço para o debate sobre a
gestão das águas. Agora, os comitês devem tornar-se, de fato, o espaço de
decisão, e não só um local para debates. Os governos, estaduais, municipais e
federal devem se comprometer a realizar os programas discutidos e aprovados nos
comitês.
É fundamental a ação dos municípios para que tornem
harmoniosa a relação entre o uso e ocupação do solo e água. Se o planejamento
se dá no nível da bacia, a ação é local.
Nos últimos anos a conjuntura mudou para melhor em pelo
menos três aspectos: a situação
econômica do país melhorou e agora há recursos para investimentos; há um plano
nacional de saneamento junto com o plano nacional de recursos hídricos , ambos
amplamente discutidos mas regiões – com prioridades e metas definidas por bacia
hidrográfica; por fim há um forte consenso de que as ações de saneamento terão
de acontecer de forma integrada e colaborativa nos três níveis de governo.
Agora, portanto, é hora de deixar para trás a lamúria e
partir para ações integradas de saneamento ambiental: água para todos; coleta e
tratamento de esgotos; coleta e tratamento adequado do lixo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário